• Atendimento: Seg. a Sex. 9 às 17h 30min | Sab. até 12h
  • 27 3030-4141
  • 27 99934-2628
  • sac@rioverdeautomoveis.com.br
logotipo-site-mantra-futuralogotipo-site-mantra-futuralogotipo-site-mantra-futuralogotipo-site-mantra-futura
  • Home
  • Empresa
  • Estoque
  • Vídeos
  • Praias
  • Turismo
  • Notícias
  • Contato
✕
Chevrolet Onix é o carro mais vendido do Brasil, qual é o seu Segredo?
8 de setembro de 2020
FIAT Argo com novo visual e mudança no Sistema Multimídia
12 de setembro de 2020

As Novas Regras do Código de Trânsito Brasileiro

Quantos viram isso: 493

Foi aprovado o projeto que altera diversos pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com as mudanças, o limite foi estendido para 10 anos.

Em junho deste ano, a Câmara dos Deputados já havia aprovado o texto-base e aguardava a decisão do Senado. No entanto, a proposta ainda deve voltar para a Câmara para uma nova análise. Caso a votação confirme as alterações, a proposta será levada para o Poder Executivo, que assinará sua validade.

A proposta original, apresentava uma série de pontos controvertidos, que foram debatidos e alterados pelos parlamentares.

Veja o que foi estabelecido:

Para os condutores entre 18 e 49 anos, a validade da CNH será de 10 anos. A partir dos 50 anos até os 70, o prazo diminui para 5 anos. Após os 70 anos, é necessário realizar a renovação a cada 3 anos.

Atualmente, motoristas com menos de 65 anos devem passar pelos exames de aptidão física e mental a cada 5 anos, enquanto aqueles com mais e 65, a cada 3 anos.

O que mais mudou?

Aplicação de pena
De acordo com o CTB, se um motorista cometer um crime culposo (sem intenção), sua sentença pode ser revertida em uma pena alternativa, como perda de bens de valores ou prestação de serviços comunitários, em vez de prisão.

O novo projeto estabelece que se um motorista for responsável por homicídio e lesão corporal sem intenção, não terá direito a uma pena alternativa. 

Caso um motorista tenha contribuído para um acidente grave, colocando a segurança de outros em risco ou seja condenado judicialmente por desrespeitar as leis de trânsito, poderá ser encaminhado para avaliação psicológica.

Pontuação
Segundo a lei em vigor, qualquer condutor que atingir 20 pontos no período de um ano deverá ter sua carteira suspensa.

Porém, o projeto aprovado pelo Senado determina novas pontuações:

– Para quem não tiver infração gravíssima, o limite é de 40 pontos

– Para quem tiver apenas uma infração gravíssima, 30 pontos

– Para quem tiver duas ou mais infrações gravíssimas, apenas 20 pontos.

– Vale ressaltar que motoristas regulamentados terão limite de 40 pontos, mesmo que haja duas ou mais infrações desse nível.

Cadeirinha
Um dos tópicos mais polêmicos da proposta do presidente era a utilização da cadeirinha para crianças. Anteriormente, o texto previa apenas uma advertência por escrito para quem descumprisse o uso.

Entrentanto, o Senado determinou que crianças de até 10 anos que ainda não atingiram 1,45 m de altura devem usar a cadeirinha obrigatoriamente. Se isso não ocorrer, será aplicada uma multa de nível gravíssimo.

Exames toxicológicos
Apesar das diversas discussões e questionamentos, o Senado também manteve a obrigatoriedade de exames toxicológicos para as categorias C,D e E.

Para motoristas com menos de 70 anos, o teste deve ser realizado a cada dois anos e meio, independentemente da validade da CNH.

Aplicação de exames de aptidão
Apenas médicos e psicólogos peritos examinadores, com especialização em medicina ou psicologia de trânsito, poderão aplicar os exames de aptidão. Isso não estava previsto na lei atual, apenas em determinações do Contran.

Circulação de motos
A circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores quando o tráfego estiver lento ou parado deverá ser em uma velocidade que preserve a segurança de todos ao redor, tanto de motoristas e ciclistas quanto de pedestres.

Além disso, o projeto prevê a obrigatoriedade de uma área para motociclistas próxima ao semáforo, como já existe em alguns pontos da cidade de São Paulo, por exemplo.

Outros tópicos que também foram determinados têm relação com o Cadastro Positivo, que concederia benefícios fiscais e tarifários para motoristas que não cometeram infrações no período de um ano, recompensando a boa conduta.

O texto também prevê a criação de escolinhas de trânsito destinadas às crianças e adolescentes, a consulta pública sobre normas a serem editadas pelo Conatran e a revogação do dispositivo que determinava que o exame escrito ou de direção só poderia ser refeito 15 dias após o resultado. 

Além disso, também retira obrigatoriedade de aulas de direção no período noturno. Em relação aos faróis, o projeto estabelece que deverão estar acesos durante o dia, túneis, à noite e sob chuva ou neblina. Entretanto, o texto flexibiliza o uso nas rodovias, ponto obrigatório atualmente. 

Fonte: Auto Esporte

Compartilhar
52

Artigos Relacionados

29 de março de 2022

É seguro ouvir rádio ou ligar a central multimídia durante uma tempestade com raios?


Leia mais
21 de março de 2022

Proconve L7: saiba mais sobre a lei de emissões de poluentes que aposentou inúmeros carros no Brasil


Leia mais
15 de março de 2022

Carro com sistema start-stop utiliza o mesmo tipo de bateria de um veículo sem essa tecnologia?


Leia mais

Vídeos Recentes

  • 0
    Quando trocar o catalisador do meu carro?
    28 de março de 2022
  • 0
    Como identificar e resolver problemas na caixa de direção
    18 de março de 2022
  • 0
    Cuidados com o freio de estacionamento
    12 de março de 2022
  • 0
    Qual a importância da manutenção da Bandeja de suspensão?
    5 de março de 2022
  • 0
    Quais os danos que a maresia pode causar no carro
    28 de fevereiro de 2022

Praias

  • 0
    Praia de Setibão / Caraís
    16 de dezembro de 2020
  • 0
    Praia de Setiba Pina
    16 de dezembro de 2020
  • 0
    Praia das Pousadas:
    16 de dezembro de 2020
  • 0
    Praia de Setiba
    16 de dezembro de 2020
  • 0
    Praia do Una
    16 de dezembro de 2020

Central de Atendimento

Dias e Horários:
Seg. a Sex. 9h às 17h 30min | Sab. até 12h.

End.: Av. Antônio Guimarães, n.º 447
Muquiçaba - Guarapari - ES.
Tel.: 27 3030-4141
Cel.: 27 99934-2628
Email: sac@rioverdeautomoveis.com.br

Serviços

  • Finaciamento de Automóveis
  • Seguro de Automóveis
  • Avaliação de Automóveis
  • Revisão de Automóveis
  • Documentação de Automóveis
  • Garantia do Automóvel

Informações

  • Sobre a Empresa
  • Carros à Venda
  • Galeria de Vídeos
  • Praias de Guarapari
  • Turismo em Guarapari
  • Blog de Notícias

Informativos

Loading
© 2020 Rio Verde Automóveis. Todos direitos reservados. Desenvolvido por: Sales Publicidade